Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

, portanto, acerca dos limites de atuação do poder público em face dos Direitos Fundamentais na área